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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei Nº 1016 - Autor Poder Legislativo: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cláudia, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1015-2023 - Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. ( Valor Total R$ 565.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1014-2023 - Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. ( Valor Total R$ 1.270.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1013-2023 - Autor Executivo: Acrescenta parágrafos aos artigos 1º e 6º da Lei nº 936/2022 que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos para viagens.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1012-2023 - Autor Executivo: Fica Autorizado o Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, a mudar o Leito Original da Rua 21 de Abril, realizar a sua abertura e adotar outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1011-2023 - Autor Executivo: Reintroduz no Sistema Viário Municipal a Estrada Joani 1, em repristinação à Lei nº 146/2006 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1010-2023 - Autor Executivo: Fica Autorizado o Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso a doação de cascalho para a pavimentação de 01 quilometro de Estrada Municipal por meio de iniciativa Privadas e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1009-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$= 16.000,00)- Secr. Assistência Social
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1008-2023 - Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$= 2.883.000,00)-Administração Geral
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1007-2023 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo contratar prestador de serviço com experiência na área, para assessorar o processo de regularização jurídica, fiscal e patrimonial da Samic - Sociedade Amigos de Cláudia, pessoa jurídica de direi
Descrição: Sem Informação |
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