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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 996-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=400.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei nº 995-2023 - Revoga o inciso IV, do art. 16, da Lei nº 983/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Cláudia.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei nº 994-2023 - Dispõe sobre a doação de madeiras para o Sindicato Rural de Cláudia destinada à infraestrutura da arena do Clube do Laço Por do Sol.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei nº 993-2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a LIMMT – Liga Independente de Motociclismo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. (Valor Total até R$=80.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei nº 992-2023 - Autoriza sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação no Orçamento e dá outras providências. (Valor Total R$=515.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei nº 991-2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para a APM da Escola Municipal Daniel Titton e dá outras providências. (Valor Total R$=30.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei nº 990-2023 - : Altera dispositivo da Lei nº 912/2022, que instituiu a CREDIMAR, para excepcionalizar os reflexos sobre o cálculo de férias e de décimo terceiro salário.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei nº 989-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. ( Agro Estrada - Valor Total R$=800.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei nº 988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar autorização de uso de bem público de sua propriedade e dá outras providências. (Clínica Móvel (ônibus) – Exames Admissionais e demissionais, junto ao PSF-III).
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei nº 987 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2023, através de sorteio e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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