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Nº: 976-2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei nº 976-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação dotação e fonte de recurso para Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos da Previ-Cláudia a partir de 2023, conforme Lei
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 975-2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei nº 975-2023 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, para criação dotação e fonte de recurso para Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais a partir de 2023, conforme Lei autorizativa nº 962/2022.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 974-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 974-2022 - Altera Dispositivos da Lei 933/2022 que Institui a GPDO, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 973-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 973-2022 -Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor total R$ 18.000,00) Câmara Municipal
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 972-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 972-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 971-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 971-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 970-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 970-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 969-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 969-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
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Nº: 968-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 968-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
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Nº: 967-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 967-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
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Baixado: 2 vezes
Nº: 976-2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei nº 976-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação dotação e fonte de recurso para Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos da Previ-Cláudia a partir de 2023, conforme Lei
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Nº: 975-2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei nº 975-2023 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, para criação dotação e fonte de recurso para Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais a partir de 2023, conforme Lei autorizativa nº 962/2022.
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Nº: 974-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 974-2022 - Altera Dispositivos da Lei 933/2022 que Institui a GPDO, e dá outras providências.
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Nº: 973-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 973-2022 -Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor total R$ 18.000,00) Câmara Municipal
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Nº: 972-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 972-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
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Nº: 971-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 971-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
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Nº: 970-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 970-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
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Nº: 969-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 969-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
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Nº: 968-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 968-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
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Nº: 967-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI 967-2022 -Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
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