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Nº: 114-1992
Data: 02/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 114-1992 - LEI INEXISTENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 113-1992
Data: 02/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 113-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 112-1992
Data: 11/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 112-1992 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL DARLENE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 111-1992
Data: 10/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 111-1992 - REMANEJA E TRANSPÕE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 110-1992
Data: 27/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 110-1992 - REMANEJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 109-1992
Data: 27/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 109-1992 -ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 1993
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 108-1992
Data: 20/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 108-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 106-1992
Data: 19/06/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 106-1992 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 105-1992
Data: 01/06/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 105-1992 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 104-1992
Data: 22/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 104-1992 - CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A COMICEL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 114-1992
Data: 02/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 114-1992 - LEI INEXISTENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 113-1992
Data: 02/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 113-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 112-1992
Data: 11/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 112-1992 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL DARLENE
Descrição: Sem Informação
Nº: 111-1992
Data: 10/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 111-1992 - REMANEJA E TRANSPÕE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 110-1992
Data: 27/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 110-1992 - REMANEJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 109-1992
Data: 27/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 109-1992 -ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 1993
Descrição: Sem Informação
Nº: 108-1992
Data: 20/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 108-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 106-1992
Data: 19/06/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 106-1992 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 105-1992
Data: 01/06/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 105-1992 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 104-1992
Data: 22/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 104-1992 - CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A COMICEL
Descrição: Sem Informação

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