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Nº: 103-1992
Data: 06/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 103-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 102-1992
Data: 13/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 102-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 101-1992
Data: 07/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 101-1992 - AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 100-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 100-1992 - REVOGA A LEI 010/1989 - QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FILIAR-SE A AMM
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 099-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 099-1992 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 098-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 098-1992 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 097-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 097-1992 - AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM FGTS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 096-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 096-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 095-1992
Data: 13/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 095-1992 - AUTORIZA O VICE PREFEITO EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 094-1992
Data: 13/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 094-1992 - AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 103-1992
Data: 06/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 103-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 102-1992
Data: 13/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 102-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 101-1992
Data: 07/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 101-1992 - AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 100-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 100-1992 - REVOGA A LEI 010/1989 - QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FILIAR-SE A AMM
Descrição: Sem Informação
Nº: 099-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 099-1992 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 098-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 098-1992 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 097-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 097-1992 - AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM FGTS
Descrição: Sem Informação
Nº: 096-1992
Data: 26/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 096-1992 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 095-1992
Data: 13/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 095-1992 - AUTORIZA O VICE PREFEITO EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 094-1992
Data: 13/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 094-1992 - AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação

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