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Nº: 093-1992
Data: 13/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 093-1992 - CRIA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 092-1992
Data: 15/01/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 092-1992 - AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 091-1991
Data: 23/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 091-1991 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 090-1991
Data: 20/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 090-1991 - ELEVA PERCENTUAL E VALOR CONSTANTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 089-1991
Data: 20/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 089-1991 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 088-1991
Data: 20/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 088-1991 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 087-1991
Data: 20/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 087-1991 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 086-1991
Data: 03/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 086-1991 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 085-1991
Data: 02/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 085-1991 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1992
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 084-1991
Data: 20/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 084-1991 - AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 093-1992
Data: 13/03/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 093-1992 - CRIA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 092-1992
Data: 15/01/1992
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 092-1992 - AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS
Descrição: Sem Informação
Nº: 091-1991
Data: 23/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 091-1991 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 090-1991
Data: 20/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 090-1991 - ELEVA PERCENTUAL E VALOR CONSTANTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 089-1991
Data: 20/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 089-1991 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 088-1991
Data: 20/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 088-1991 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 087-1991
Data: 20/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 087-1991 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 086-1991
Data: 03/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 086-1991 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 085-1991
Data: 02/12/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 085-1991 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1992
Descrição: Sem Informação
Nº: 084-1991
Data: 20/11/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 084-1991 - AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES
Descrição: Sem Informação

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