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Nº: 067-1991
Data: 13/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 067-1991 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 062-1991
Data: 13/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 062-1991 - DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 061-1991
Data: 18/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 061-1991 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 060-1991
Data: 18/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 060-1991 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 059-1991
Data: 20/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 059-1991 - AUTORIZA CONCESSÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO MAGALI
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 058-1991
Data: 20/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 058-1991 - ESTABELECE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 057-1991
Data: 10/01/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 057-1991 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 056-1990
Data: 27/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 056-1990 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 055-1990
Data: 18/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 055-1990 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1991
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 054-1990
Data: 06/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 054-1990 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 067-1991
Data: 13/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 067-1991 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 062-1991
Data: 13/05/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 062-1991 - DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Nº: 061-1991
Data: 18/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 061-1991 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 060-1991
Data: 18/04/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 060-1991 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN
Descrição: Sem Informação
Nº: 059-1991
Data: 20/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 059-1991 - AUTORIZA CONCESSÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO MAGALI
Descrição: Sem Informação
Nº: 058-1991
Data: 20/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 058-1991 - ESTABELECE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 057-1991
Data: 10/01/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 057-1991 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES
Descrição: Sem Informação
Nº: 056-1990
Data: 27/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 056-1990 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 055-1990
Data: 18/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 055-1990 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1991
Descrição: Sem Informação
Nº: 054-1990
Data: 06/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 054-1990 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação

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