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Nº: 043-1990
Data: 21/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 043-1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SUNAB
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 042-1990
Data: 21/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 042-1990 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 041-1990
Data: 24/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 041-1990 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 040-1990
Data: 23/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 040-1990 - AUTORIZA EXECUTIVO RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DA COLONIZADORA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 039-1990
Data: 23/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 039-1990 - ALTERA A LEI 029/1989 - QUE DISPÕE ORÇAMENTO PARA 1990
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 038-1990
Data: 23/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 038-1990 - ALTERA A LEI 028/1990 - QUE CRIA A PRAÇA DOS MIGRANTES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 037-1990
Data: 23/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 037-1990 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 036-1990
Data: 23/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 036-1990 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 035-1990
Data: 23/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 035-1990 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A PROSOL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 034-1990
Data: 20/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 034-1990 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 043-1990
Data: 21/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 043-1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SUNAB
Descrição: Sem Informação
Nº: 042-1990
Data: 21/06/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 042-1990 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 041-1990
Data: 24/05/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 041-1990 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 040-1990
Data: 23/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 040-1990 - AUTORIZA EXECUTIVO RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DA COLONIZADORA
Descrição: Sem Informação
Nº: 039-1990
Data: 23/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 039-1990 - ALTERA A LEI 029/1989 - QUE DISPÕE ORÇAMENTO PARA 1990
Descrição: Sem Informação
Nº: 038-1990
Data: 23/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 038-1990 - ALTERA A LEI 028/1990 - QUE CRIA A PRAÇA DOS MIGRANTES
Descrição: Sem Informação
Nº: 037-1990
Data: 23/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 037-1990 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 036-1990
Data: 23/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 036-1990 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 035-1990
Data: 23/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 035-1990 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A PROSOL
Descrição: Sem Informação
Nº: 034-1990
Data: 20/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 034-1990 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAT
Descrição: Sem Informação

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