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Nº: 033-1990
Data: 20/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 033-1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS AO FÓRUM
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 032-1989
Data: 19/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 032-1989 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 031-1989
Data: 19/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 031-1989 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 030-1989
Data: 19/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 030-1989 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL -(ARQUIVO INEXISTENTE)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 029-1989
Data: 18/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 029-1989 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1990
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 028-1989
Data: 15/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 028-1989 - CRIA PRAÇA CENTRAL DENOMINADA "PRAÇA DOS MIGRANTES"
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 028-1989
Data: 15/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 028-1989 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 027-1989
Data: 26/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 027-1989 - AUTORIZA EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 002-1989
Data: 16/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 002-1989 - MEDIDA PROVISÓRIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 001-1989
Data: 10/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 001-1989 - MEDIDA PROVISÓRIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 033-1990
Data: 20/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 033-1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS AO FÓRUM
Descrição: Sem Informação
Nº: 032-1989
Data: 19/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 032-1989 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 031-1989
Data: 19/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 031-1989 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 030-1989
Data: 19/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 030-1989 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL -(ARQUIVO INEXISTENTE)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 029-1989
Data: 18/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 029-1989 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1990
Descrição: Sem Informação
Nº: 028-1989
Data: 15/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 028-1989 - CRIA PRAÇA CENTRAL DENOMINADA "PRAÇA DOS MIGRANTES"
Descrição: Sem Informação
Nº: 028-1989
Data: 15/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 028-1989 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 027-1989
Data: 26/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 027-1989 - AUTORIZA EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 002-1989
Data: 16/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 002-1989 - MEDIDA PROVISÓRIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 001-1989
Data: 10/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 001-1989 - MEDIDA PROVISÓRIA
Descrição: Sem Informação

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