Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 008-1989 Data: 04/04/1989 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 008-1989 - ESTABELECE NORMAS TRIBUTÁRIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 007-1989 Data: 04/04/1989 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 007-1989 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O IMARNR Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 006-1989 Data: 27/02/1989 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 006-1989 - ESTABELECE DIÁRIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 005-1989 Data: 27/02/1989 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 005-1989 - AUTORIZA O EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA E FORNECER ALIMENTAÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 004-1989 Data: 27/02/1989 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 004-1989 - DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE VENDA DE COMBUSTÍVEIS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 003-1989 Data: 27/02/1989 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 003-1989 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 002-1989 Data: 09/02/1989 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 002-1989 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1989 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 001-1989 Data: 23/01/1989 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 001-1989 - DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes

Nº: 008-1989

Data: 04/04/1989

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 008-1989 - ESTABELECE NORMAS TRIBUTÁRIAS

Baixado: 1 vez

Nº: 007-1989

Data: 04/04/1989

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 007-1989 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O IMARNR

Baixado: 1 vez

Nº: 006-1989

Data: 27/02/1989

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 006-1989 - ESTABELECE DIÁRIAS

Baixado: 1 vez

Nº: 005-1989

Data: 27/02/1989

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 005-1989 - AUTORIZA O EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA E FORNECER ALIMENTAÇÃO

Baixado: 1 vez

Nº: 004-1989

Data: 27/02/1989

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 004-1989 - DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE VENDA DE COMBUSTÍVEIS

Baixado: 1 vez

Nº: 003-1989

Data: 27/02/1989

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 003-1989 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI

Baixado: 2 vezes

Nº: 002-1989

Data: 09/02/1989

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 002-1989 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1989

Baixado: 1 vez

Nº: 001-1989

Data: 23/01/1989

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 001-1989 - DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Baixado: 6 vezes

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade