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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.129-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a prorrogação de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 572/2015, para até 31 de dezembro de 2025
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.128-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.127-2026 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=69.300,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.126-2026 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=1.730.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.125-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre autorização para concessão de descontos e parcelamento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.124-2025 - Autor: Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 983/2023 para majorar o índice de cálculo do subsídio dos Conselheiros Tutelares de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.123-2025 - Autor: Executivo - Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA - e dá outra
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.122-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2025, data focal 31/12/2024, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.122-2025 - Autor: Executivo - ANEXOS - Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2025, data Focal 31/12/2024.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.121-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para as APMs - Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil de Cláudia, e dá
Descrição: Sem Informação |
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