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Nº: 956-2022
Data: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 956-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 100.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 955-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 955-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação total ou parcial no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 970.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 954-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 954-2022 -Dispõe sobre a concessão de uso e exploração de bens públicos consistentes nas instalações de uma indústria de processamento de frutas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 953-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 953-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de dotação no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 620.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 952-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 952-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 200.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 951-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 951-2022 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a Transferência de Saldos Orçamentários da LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 950-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 950-2022 - Altera a Lei nº 698/2017 para majorar o Incentivo Financeiro anual concedido aos ACS - Agentes comunitários de Saúde e ACE- Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 949-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 949-2022 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFISIPTU2022, do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 948-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 948-2022 - LDO-2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 947-2022
Data: 19/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 947-2022 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. Valor total R$ 827.000,00
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 956-2022
Data: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 956-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 100.000,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 955-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 955-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação total ou parcial no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 970.000,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 954-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 954-2022 -Dispõe sobre a concessão de uso e exploração de bens públicos consistentes nas instalações de uma indústria de processamento de frutas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 953-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 953-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de dotação no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 620.000,00)
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Nº: 952-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 952-2022 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 200.000,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 951-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 951-2022 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a Transferência de Saldos Orçamentários da LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação
Nº: 950-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 950-2022 - Altera a Lei nº 698/2017 para majorar o Incentivo Financeiro anual concedido aos ACS - Agentes comunitários de Saúde e ACE- Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
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Nº: 949-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 949-2022 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFISIPTU2022, do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 948-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 948-2022 - LDO-2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 947-2022
Data: 19/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 947-2022 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. Valor total R$ 827.000,00
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