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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.110-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro para a Associação da Feira dos Produtores Rurais de Cláudia/MT - AFEPROC - mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Valor até R$ 48.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.109-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 013/2024 para a Associação Protetora dos Animais Anjos de Quatro Patas e dá outras providências. (Valor R$ 20.00
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.108-2025 - Autor: Executivo - Autoriza abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor R$ 104.300,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.107-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Município de Cláudia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.106-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia e revoga a Lei nº 894/2021 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.105-2025 - Autor: Executivo - Altera o Parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 1091/2024, que dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.104-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA – mediante parceria, e dá outras providências. (Valor até R
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.103-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Fomento para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências. (Valor Total R$=426.894,55).
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.102-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=1.447.800,00).Secretaria - Cultura
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1101-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Cláudia/MT. e dá ou
Descrição: Sem Informação |
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