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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1100-2024 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo firmar parceria para repasse de recursos financeiros com a Associação de Estudantes do Transporte Coletivo de Cláudia-AETCC e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1099-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a separação da responsabilidade financeira e administrativa de secretários e gestores municipais, separação entre contas de gestão e contas de governo, define as atribuições dos secretários de pastas, estabe
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1098-2024 - Autor: Executivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2025, e dá Outras Providências. (LOA para 2025).
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1097-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. Valor Total: R$ 12.345.450,65
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI 1096-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes – FMT, junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1095-2024 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de combustível da empresa Sipal Indústria e Comércio LTDA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1094-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a revisão da Planta de Valores Genéricos de Cláudia-MT e dá outras providências. Com ANEXOS I e II
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1093-2024 - Autor: Executivo - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentário na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2025 e d
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1092-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1091-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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