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Nº: 1090-2024
Data: 04/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1090-2024 - Autor: Executivo - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2025 – 2028.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 1089-2024
Data: 04/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1089-2024 - Autor: Executivo - Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2025 a 2028.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 1088-2024
Data: 04/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1088-2024 - Autor: Executivo - Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2025 a 2028.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 1087-2024
Data: 14/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1087-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, cria o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CEMEL e Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1086-2024
Data: 14/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1086-2024 - Autor: Executivo - Revisão PPA para 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1086-2024
Data: 14/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1086-2024 - Autor: Executivo - Revisão PPA 2025 -Demonstrativo de Impactos no Planejamento
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1086-2024
Data: 14/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1086-2024 - Autor: Executivo - Revisão PPA 2025 - Demonstrativo da despesa por Órgão e unidade anterior
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1085-2024
Data: 23/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1085-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor total R$ 5.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1084-2024
Data: 23/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1084-2024 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e dá outras providências. (Valor até R$ 77.400,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1083-2024
Data: 23/08/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1083-2024 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 350.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1090-2024
Data: 04/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1090-2024 - Autor: Executivo - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2025 – 2028.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1089-2024
Data: 04/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1089-2024 - Autor: Executivo - Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2025 a 2028.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1088-2024
Data: 04/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1088-2024 - Autor: Executivo - Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2025 a 2028.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1087-2024
Data: 14/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1087-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, cria o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CEMEL e Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1086-2024
Data: 14/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1086-2024 - Autor: Executivo - Revisão PPA para 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 1086-2024
Data: 14/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1086-2024 - Autor: Executivo - Revisão PPA 2025 -Demonstrativo de Impactos no Planejamento
Descrição: Sem Informação
Nº: 1086-2024
Data: 14/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1086-2024 - Autor: Executivo - Revisão PPA 2025 - Demonstrativo da despesa por Órgão e unidade anterior
Descrição: Sem Informação
Nº: 1085-2024
Data: 23/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1085-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor total R$ 5.000,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 1084-2024
Data: 23/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1084-2024 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e dá outras providências. (Valor até R$ 77.400,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 1083-2024
Data: 23/08/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1083-2024 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 350.000,00)
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