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Nº: 1072-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1072 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$ 450.000,00.) - Agro Estrada
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1071-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1071 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 56.340,00.)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1070-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1070 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências, para administração geral. (Valor Total R$ 1.270.000,00.)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1069-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1069 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo do Município de Cláudia a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA com o objetivo de execução do Ser
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1068-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1068 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2024, data focal 31/12/2023, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1068-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1068 - 2024 - Autor Executivo: Cálculo Atuarial 2024 - Anexo I
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1068-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1068 - 2024 - Autor Executivo: Cálculo Atuarial 2024 - Anexo II
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1067-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1067 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação das Academias de Capoeira do Senhor Bonfim, e dá outras providências. (Valor Total até R$ 9.000,00.)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1066-2024
Data: 20/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1066 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo instituir gratuidade para sepultamento de pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1065-2024
Data: 20/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1065 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o prolongamento da avenida Gaspar Dutra no Município de Cláudia – MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1072-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1072 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$ 450.000,00.) - Agro Estrada
Descrição: Sem Informação
Nº: 1071-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1071 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 56.340,00.)
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Nº: 1070-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1070 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências, para administração geral. (Valor Total R$ 1.270.000,00.)
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Nº: 1069-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1069 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo do Município de Cláudia a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA com o objetivo de execução do Ser
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Nº: 1068-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1068 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2024, data focal 31/12/2023, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1068-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1068 - 2024 - Autor Executivo: Cálculo Atuarial 2024 - Anexo I
Descrição: Sem Informação
Nº: 1068-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1068 - 2024 - Autor Executivo: Cálculo Atuarial 2024 - Anexo II
Descrição: Sem Informação
Nº: 1067-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1067 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação das Academias de Capoeira do Senhor Bonfim, e dá outras providências. (Valor Total até R$ 9.000,00.)
Descrição: Sem Informação
Nº: 1066-2024
Data: 20/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1066 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo instituir gratuidade para sepultamento de pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1065-2024
Data: 20/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1065 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o prolongamento da avenida Gaspar Dutra no Município de Cláudia – MT e dá outras providências.
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