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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1064 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo a conceder Adicional de Função aos profissionais técnicos em enfermagem designados para Realização de Exames de Eletrocardiograma - AFREC e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1063 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar imóveis de propriedade e/ou posse da Mitra Diocesana de Sinop por imóveis de propriedade do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1062 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor total de R$=66.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1061 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 231/2008 que delimita o perímetro urbano de Cláudia.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1060 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para as APMs - Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil de Cláudia - e dá
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1059 - 2024 - Autor Executivo: Altera dispositivos da Lei nº 894/2021 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia para adequação a normativa Federal e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1058 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação da Feira dos Produtores Rurais de Cláudia/MT - AFEPROC - mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Valor Total até
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1057 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$ 22.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1056 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre concessão Administrativa de uso da Cancha de Bocha bem imóvel dominical de propriedade do município de Cláudia e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1055 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=100.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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