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Nº: 1029-2023
Data: 07/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1029-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1028-2023
Data: 23/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1028-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação do Orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=1.870.000,00).
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1027-2023
Data: 23/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1027-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação do Orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=400.000,00).
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1026 - 2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1026-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação do Orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=247.000,00).
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1025 - 2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1025-2023 - Autor Executivo: ANEXO II
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1025 - 2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1025-2023 - Autor Executivo: ANEXO I
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1025 - 2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1025-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2023, data focal 31/12/2022, do PREVI-CLÁUDIA e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1024 - 2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1024-2023 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar shows artísticos e a realizar limpeza e adequações no Parque de Exposições da Acricláudia para a realização do evento Cláudia AgroShow e Etapa do Circuito Nortão Rodeio Team
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1023 - 2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1023-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de 2021, e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1022 - 2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1022-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFISIPTU2023, e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1029-2023
Data: 07/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1029-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1028-2023
Data: 23/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1028-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação do Orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=1.870.000,00).
Descrição: Sem Informação
Nº: 1027-2023
Data: 23/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1027-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação do Orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=400.000,00).
Descrição: Sem Informação
Nº: 1026 - 2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1026-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação do Orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=247.000,00).
Descrição: Sem Informação
Nº: 1025 - 2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1025-2023 - Autor Executivo: ANEXO II
Descrição: Sem Informação
Nº: 1025 - 2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1025-2023 - Autor Executivo: ANEXO I
Descrição: Sem Informação
Nº: 1025 - 2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1025-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2023, data focal 31/12/2022, do PREVI-CLÁUDIA e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1024 - 2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1024-2023 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar shows artísticos e a realizar limpeza e adequações no Parque de Exposições da Acricláudia para a realização do evento Cláudia AgroShow e Etapa do Circuito Nortão Rodeio Team
Descrição: Sem Informação
Nº: 1023 - 2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1023-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de 2021, e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1022 - 2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: Lei 1022-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFISIPTU2023, e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação

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