Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 285-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 285-2009 - ALTERA A LEI 213/1995 - DISPÕE SOBRE LIÇENÇA PARA TÁXIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 284-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 284-2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENASCER
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 283-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 283-2009 - AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS AS SERVIDORAS GESTANTES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 282-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 282-2009 - CRIA O CONSEA -CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 281-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 281-2009 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA ANDRÉ ANTONIO MAGGI
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 280-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 280-2009 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2009
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 279-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 279-2009 - AUTORIZA CONVÊNIO COM A COOPERCLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 278-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 278-2009 - ALTERA A LEI 269/2009 - AUXÍLIO A APM
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 276-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 276-2009 - INSTITUI O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 275-2009
Data: 26/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 275-2009 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2009
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 285-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 285-2009 - ALTERA A LEI 213/1995 - DISPÕE SOBRE LIÇENÇA PARA TÁXIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 284-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 284-2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENASCER
Descrição: Sem Informação
Nº: 283-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 283-2009 - AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS AS SERVIDORAS GESTANTES
Descrição: Sem Informação
Nº: 282-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 282-2009 - CRIA O CONSEA -CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 281-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 281-2009 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA ANDRÉ ANTONIO MAGGI
Descrição: Sem Informação
Nº: 280-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 280-2009 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2009
Descrição: Sem Informação
Nº: 279-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 279-2009 - AUTORIZA CONVÊNIO COM A COOPERCLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 278-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 278-2009 - ALTERA A LEI 269/2009 - AUXÍLIO A APM
Descrição: Sem Informação
Nº: 276-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 276-2009 - INSTITUI O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 275-2009
Data: 26/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 275-2009 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2009
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar