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Nº: 135-2006
Data: 21/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 135 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPA - GRUPO AGROFLORESTAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 134-2006
Data: 08/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 134-2006 - AUTORIZA CONCESSÃO AUXÍLIO FINANCEIRO A APM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 133-2005
Data: 22/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 133-2005 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 132-2005
Data: 08/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 132-2005 - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 131-2005
Data: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 131-2005 - ORÇAMENTO PARA 2006 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 130-2005
Data: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 130-2005 - AUTORIZA EXECUTIVO RATEAR SALDO FINANCEIRO DOS 60% DO FUNDEF
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 129-2005
Data: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 129-2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2005
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 128-2005
Data: 25/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 128-2005 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CABO MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 127-2005
Data: 25/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 127-2005 - ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ARTIGOS 73, 81,98, 111, 244 E 309
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 126-2005
Data: 23/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 126-2005 - INSTITUI TAXA SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 135-2006
Data: 21/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 135 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPA - GRUPO AGROFLORESTAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 134-2006
Data: 08/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 134-2006 - AUTORIZA CONCESSÃO AUXÍLIO FINANCEIRO A APM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 133-2005
Data: 22/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 133-2005 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Descrição: Sem Informação
Nº: 132-2005
Data: 08/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 132-2005 - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 131-2005
Data: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 131-2005 - ORÇAMENTO PARA 2006 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 130-2005
Data: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 130-2005 - AUTORIZA EXECUTIVO RATEAR SALDO FINANCEIRO DOS 60% DO FUNDEF
Descrição: Sem Informação
Nº: 129-2005
Data: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 129-2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2005
Descrição: Sem Informação
Nº: 128-2005
Data: 25/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 128-2005 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CABO MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 127-2005
Data: 25/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 127-2005 - ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ARTIGOS 73, 81,98, 111, 244 E 309
Descrição: Sem Informação
Nº: 126-2005
Data: 23/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 126-2005 - INSTITUI TAXA SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação

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