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Nº: 951-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 951-2022 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a Transferência de Saldos Orçamentários da LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 950-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 950-2022 - Altera a Lei nº 698/2017 para majorar o Incentivo Financeiro anual concedido aos ACS - Agentes comunitários de Saúde e ACE- Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 949-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 949-2022 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFISIPTU2022, do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 948-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 948-2022 - LDO-2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 947-2022
Data: 19/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 947-2022 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. Valor total R$ 827.000,00
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 946-2022
Data: 19/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 946-2022 - Institui e autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder Gratificação por Supervisão de Autorização de Internação Hospitalar– GSAIH – e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 945-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 945-2022 - Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 944-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 944-2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor total R$=3.700.079,57
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Baixado: 2 vezes
Nº: 943-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 943-2022 - Dispõe sobre diretrizes e regras de Contratação de Serviços em Regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Municipal de Cláudia, direta e autárquica, e dá outras providências.
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Baixado: 2 vezes
Nº: 942-2022
Data: 20/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 942-2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por anulação total ou Parcial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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Baixado: 4 vezes
Nº: 951-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 951-2022 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a Transferência de Saldos Orçamentários da LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providênci
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Nº: 950-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 950-2022 - Altera a Lei nº 698/2017 para majorar o Incentivo Financeiro anual concedido aos ACS - Agentes comunitários de Saúde e ACE- Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
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Nº: 949-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 949-2022 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFISIPTU2022, do Município de Cláudia e dá outras providências.
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Nº: 948-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 948-2022 - LDO-2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.
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Nº: 947-2022
Data: 19/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 947-2022 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. Valor total R$ 827.000,00
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Nº: 946-2022
Data: 19/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 946-2022 - Institui e autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder Gratificação por Supervisão de Autorização de Internação Hospitalar– GSAIH – e dá outras providências.
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Nº: 945-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 945-2022 - Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências.
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Nº: 944-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 944-2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor total R$=3.700.079,57
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Nº: 943-2022
Data: 07/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 943-2022 - Dispõe sobre diretrizes e regras de Contratação de Serviços em Regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Municipal de Cláudia, direta e autárquica, e dá outras providências.
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Nº: 942-2022
Data: 20/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: Lei 942-2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por anulação total ou Parcial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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