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Nº: 294-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 294-2009 - CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALÁRIAL DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 293-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 293-2009 - ALTERA A LEI 162/2006 - QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 292-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 292-2009 - ALTERA A LEI 283/2009 - DISPÕE SOBRE LIÇENÇA MATERNIDADE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 291-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 291-2009 - AUTORIZA MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 290-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 290-2009 - AUTORIZA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO RECICLANIP
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 289-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 289-2009 - ALTERA A LEI 183/2007 - DISPÕE SOBRE O FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 288-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 288-2009 - FIXA NOVO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 287-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 287-2009 - AUTORIZA FINANCIAMENTO COM O BNDS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 286-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 286-2009 - ALTERA A LEI 183/2007 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 277-2009
Data: 19/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 277-2009 - REGULAMENTO TRATAMENTO DIFERENCIADO SD MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 294-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 294-2009 - CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALÁRIAL DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 293-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 293-2009 - ALTERA A LEI 162/2006 - QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 292-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 292-2009 - ALTERA A LEI 283/2009 - DISPÕE SOBRE LIÇENÇA MATERNIDADE
Descrição: Sem Informação
Nº: 291-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 291-2009 - AUTORIZA MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Descrição: Sem Informação
Nº: 290-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 290-2009 - AUTORIZA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO RECICLANIP
Descrição: Sem Informação
Nº: 289-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 289-2009 - ALTERA A LEI 183/2007 - DISPÕE SOBRE O FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Nº: 288-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 288-2009 - FIXA NOVO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 287-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 287-2009 - AUTORIZA FINANCIAMENTO COM O BNDS
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Nº: 286-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 286-2009 - ALTERA A LEI 183/2007 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDEB
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Nº: 277-2009
Data: 19/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 277-2009 - REGULAMENTO TRATAMENTO DIFERENCIADO SD MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação

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