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Nº: 149-1993
Data: 13/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 149-1993 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1994
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 148-1993
Data: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 148-1993 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA - PRAZO DETERMINADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 147-1993
Data: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 147-1993 - AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DVOP
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 146-1993
Data: 30/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 146-1993 - AUTORIZA EXECUTIVO ASSINAR TERMO DE CESSÃO (CORREIO)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 145-1993
Data: 16/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 145-1993 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 144-1993
Data: 11/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 144-1993 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO MENSAL A UVEMAT (UCEMAT)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 143-1993
Data: 22/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 143-1993 - ALTERA A LEI 086/1991 - QUE DISPÕE SOBRE POLITICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 142-1993
Data: 21/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 142-1993 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 141-1993
Data: 24/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 141-1993 - AUTORIZA CONCESSÃO EXPLORAÇÃO SERVIÇOS ÁGUA - SANEMAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 140-1993
Data: 24/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 140-1993 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 149-1993
Data: 13/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 149-1993 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1994
Descrição: Sem Informação
Nº: 148-1993
Data: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 148-1993 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA - PRAZO DETERMINADO
Descrição: Sem Informação
Nº: 147-1993
Data: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 147-1993 - AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DVOP
Descrição: Sem Informação
Nº: 146-1993
Data: 30/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 146-1993 - AUTORIZA EXECUTIVO ASSINAR TERMO DE CESSÃO (CORREIO)
Descrição: Sem Informação
Nº: 145-1993
Data: 16/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 145-1993 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 144-1993
Data: 11/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 144-1993 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO MENSAL A UVEMAT (UCEMAT)
Descrição: Sem Informação
Nº: 143-1993
Data: 22/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 143-1993 - ALTERA A LEI 086/1991 - QUE DISPÕE SOBRE POLITICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 142-1993
Data: 21/10/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 142-1993 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 141-1993
Data: 24/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 141-1993 - AUTORIZA CONCESSÃO EXPLORAÇÃO SERVIÇOS ÁGUA - SANEMAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 140-1993
Data: 24/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 140-1993 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação

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