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Nº: 058-1991
Data: 20/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 058-1991 - ESTABELECE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 057-1991
Data: 10/01/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 057-1991 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 056-1990
Data: 27/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 056-1990 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 055-1990
Data: 18/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 055-1990 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1991
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 054-1990
Data: 06/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 054-1990 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 053-1990
Data: 12/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 053-1990 - AUTORIZA ASSINATURA DE COMODATO DE EQUIP. ROD. COM O DERMAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 052-1990
Data: 12/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 052-1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO APLICAR RECURSOS PRÓPRIOS NA ESCOLA ESTADUAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 051-1990
Data: 02/10/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 051-1990 - AUTORIZA CONVÊNIO COM A UNESTADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 050-1990
Data: 28/09/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 050-1990 - AUTORIZA CEDER PESSOAL A ESCOLA ESTADUAL MSC
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 049-1990
Data: 23/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 049-1990 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 058-1991
Data: 20/03/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 058-1991 - ESTABELECE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 057-1991
Data: 10/01/1991
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 057-1991 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES
Descrição: Sem Informação
Nº: 056-1990
Data: 27/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 056-1990 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 055-1990
Data: 18/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 055-1990 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1991
Descrição: Sem Informação
Nº: 054-1990
Data: 06/12/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 054-1990 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 053-1990
Data: 12/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 053-1990 - AUTORIZA ASSINATURA DE COMODATO DE EQUIP. ROD. COM O DERMAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 052-1990
Data: 12/11/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 052-1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO APLICAR RECURSOS PRÓPRIOS NA ESCOLA ESTADUAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 051-1990
Data: 02/10/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 051-1990 - AUTORIZA CONVÊNIO COM A UNESTADO
Descrição: Sem Informação
Nº: 050-1990
Data: 28/09/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 050-1990 - AUTORIZA CEDER PESSOAL A ESCOLA ESTADUAL MSC
Descrição: Sem Informação
Nº: 049-1990
Data: 23/08/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 049-1990 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL
Descrição: Sem Informação

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