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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1049 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA - mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Valo
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1048 - 2024 - Autor Executivo: : Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiro, em forma de apoio cultural, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Valor Total
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1047 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor Total R$ 100.000,00.)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1046 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiro para a Cooperativa Agropecuária Mista Terra Nova – COOPERNOVA – mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Valor Total até R$ 110.000,
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1045 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor Total R$ 10.000,00.)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1044 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre repristinação da Lei nº 276/2009, decorrente da revogação de dispositivo da Lei 700/2018 e dá outras providências. (SIM – Serviço de Inspeção Municipal.)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1043 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Executivo firmar Termo de Fomento com a C.V.A.C – Confraria de Veículos Antigos de Cláudia-MT e dá outras Providências (Valor Total R$=10.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1.042 - 2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito por Anulação total ou Parcial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=628.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1.041 - 2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=179.800,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1.040 - 2024 - Autor: Executivo - Altera o art. 3º da Lei nº 962/2022, para reajustar o valor do auxílio alimentação vigente e dá outras providências. (valor Mensal R$ 250,00)
Descrição: Sem Informação |
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