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Nº: 1068-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1068 - 2024 - Autor Executivo: Cálculo Atuarial 2024 - Anexo I
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1068-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1068 - 2024 - Autor Executivo: Cálculo Atuarial 2024 - Anexo II
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1067-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1067 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação das Academias de Capoeira do Senhor Bonfim, e dá outras providências. (Valor Total até R$ 9.000,00.)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1066-2024
Data: 20/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1066 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo instituir gratuidade para sepultamento de pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1065-2024
Data: 20/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1065 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o prolongamento da avenida Gaspar Dutra no Município de Cláudia – MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1064-2024
Data: 14/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1064 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo a conceder Adicional de Função aos profissionais técnicos em enfermagem designados para Realização de Exames de Eletrocardiograma - AFREC e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1063-2024
Data: 14/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1063 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar imóveis de propriedade e/ou posse da Mitra Diocesana de Sinop por imóveis de propriedade do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1062-2024
Data: 14/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1062 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor total de R$=66.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1061-2024
Data: 14/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1061 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 231/2008 que delimita o perímetro urbano de Cláudia.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1060-2024
Data: 22/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1060 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para as APMs - Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil de Cláudia - e dá
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1068-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1068 - 2024 - Autor Executivo: Cálculo Atuarial 2024 - Anexo I
Descrição: Sem Informação
Nº: 1068-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1068 - 2024 - Autor Executivo: Cálculo Atuarial 2024 - Anexo II
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Nº: 1067-2024
Data: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1067 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação das Academias de Capoeira do Senhor Bonfim, e dá outras providências. (Valor Total até R$ 9.000,00.)
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Nº: 1066-2024
Data: 20/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1066 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo instituir gratuidade para sepultamento de pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1065-2024
Data: 20/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1065 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o prolongamento da avenida Gaspar Dutra no Município de Cláudia – MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1064-2024
Data: 14/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1064 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo a conceder Adicional de Função aos profissionais técnicos em enfermagem designados para Realização de Exames de Eletrocardiograma - AFREC e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1063-2024
Data: 14/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1063 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar imóveis de propriedade e/ou posse da Mitra Diocesana de Sinop por imóveis de propriedade do Município de Cláudia e dá outras providências.
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Nº: 1062-2024
Data: 14/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1062 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor total de R$=66.000,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 1061-2024
Data: 14/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1061 - 2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 231/2008 que delimita o perímetro urbano de Cláudia.
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Nº: 1060-2024
Data: 22/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
Titulo: LEI 1060 - 2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para as APMs - Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil de Cláudia - e dá
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