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Nº: 254-1996 Data: 27/06/1996 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 254-1996 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA AO FUPREV Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 253-1996 Data: 27/06/1996 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 253-1996 - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FÚNEBRES NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 252-1996 Data: 27/06/1996 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 252-1996 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CABO MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 251-1996 Data: 27/06/1996 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 251-1996 - DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO CHÁCARA 223 PARA PROJETO DE LOTEAMENTO MANOEL A DO NASCIMENTO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 250-1996 Data: 17/06/1996 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 250-1996 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 249-1996 Data: 17/06/1996 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 249-1996 - AUTORIZA REMOÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NA ESTRADA VICINAL TEREZA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 248-1996 Data: 27/05/1996 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 248-1996 - CONCEDE AUMENTO DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 247-1996 Data: 27/05/1996 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 247-1996 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 246-1996 Data: 13/05/1996 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 246-1996 - APROVA PROJETO DE CRAÇÃO DA PRAÇA P-5, NO PERÍMETRO URBANO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 245-1996 Data: 30/04/1996 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 245-1996 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE CESSÃO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE UNIÃO DO SUL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 254-1996

Data: 27/06/1996

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 254-1996 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA AO FUPREV

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Nº: 253-1996

Data: 27/06/1996

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 253-1996 - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FÚNEBRES NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA

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Nº: 252-1996

Data: 27/06/1996

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 252-1996 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CABO MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO

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Nº: 251-1996

Data: 27/06/1996

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 251-1996 - DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO CHÁCARA 223 PARA PROJETO DE LOTEAMENTO MANOEL A DO NASCIMENTO

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Nº: 250-1996

Data: 17/06/1996

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 250-1996 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Nº: 249-1996

Data: 17/06/1996

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 249-1996 - AUTORIZA REMOÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NA ESTRADA VICINAL TEREZA

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Nº: 248-1996

Data: 27/05/1996

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 248-1996 - CONCEDE AUMENTO DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

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Nº: 247-1996

Data: 27/05/1996

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 247-1996 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Nº: 246-1996

Data: 13/05/1996

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 246-1996 - APROVA PROJETO DE CRAÇÃO DA PRAÇA P-5, NO PERÍMETRO URBANO

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Nº: 245-1996

Data: 30/04/1996

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 245-1996 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE CESSÃO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE UNIÃO DO SUL

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