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Nº: 154-1993
Data: 20/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 154-1993 - CRIA O DISTRITO DE UNIÃO DO SUL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 153-1993
Data: 20/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 153-1993 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO - CEMAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 152-1993
Data: 20/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 152-1993 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TITULAR E FIXA GRATIFICAÇÃO DE SEUS MEMBROS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 151-1993
Data: 17/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 151-1993 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 150-1993
Data: 13/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 150-1993 - DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÔVEIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 149-1993
Data: 13/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 149-1993 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1994
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 148-1993
Data: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 148-1993 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA - PRAZO DETERMINADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 147-1993
Data: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 147-1993 - AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DVOP
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 146-1993
Data: 30/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 146-1993 - AUTORIZA EXECUTIVO ASSINAR TERMO DE CESSÃO (CORREIO)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 145-1993
Data: 16/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 145-1993 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 154-1993
Data: 20/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 154-1993 - CRIA O DISTRITO DE UNIÃO DO SUL
Descrição: Sem Informação
Nº: 153-1993
Data: 20/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 153-1993 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO - CEMAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 152-1993
Data: 20/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 152-1993 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TITULAR E FIXA GRATIFICAÇÃO DE SEUS MEMBROS
Descrição: Sem Informação
Nº: 151-1993
Data: 17/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 151-1993 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 150-1993
Data: 13/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 150-1993 - DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÔVEIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 149-1993
Data: 13/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 149-1993 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1994
Descrição: Sem Informação
Nº: 148-1993
Data: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 148-1993 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA - PRAZO DETERMINADO
Descrição: Sem Informação
Nº: 147-1993
Data: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 147-1993 - AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DVOP
Descrição: Sem Informação
Nº: 146-1993
Data: 30/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 146-1993 - AUTORIZA EXECUTIVO ASSINAR TERMO DE CESSÃO (CORREIO)
Descrição: Sem Informação
Nº: 145-1993
Data: 16/11/1993
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 145-1993 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação

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