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Nº: 680-2017
Data: 23/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 680-2017 - INSTITUI PROGRAMA REFIS 2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI 679-2017
Data: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PARA LICITAÇÕES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI 678-2017
Data: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI 677-2017
Data: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI 676-2017
Data: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA LEI 034-2003 - REFORMULA O CDMRS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI 675-2017
Data: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE PARCERIA COM AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI 674-2017
Data: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO EM FORMA DE APOIO CULTURAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO NATIVA FM
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI 673-2017
Data: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI 672-2017
Data: 30/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GUARDA VOLUMES NOS BANCOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI 671-2017
Data: 06/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA LEI 545-2014 - REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS NO EXECUTIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 680-2017
Data: 23/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 680-2017 - INSTITUI PROGRAMA REFIS 2017
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 679-2017
Data: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PARA LICITAÇÕES
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 678-2017
Data: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 677-2017
Data: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 676-2017
Data: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA LEI 034-2003 - REFORMULA O CDMRS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 675-2017
Data: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE PARCERIA COM AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 674-2017
Data: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO EM FORMA DE APOIO CULTURAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO NATIVA FM
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 673-2017
Data: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 672-2017
Data: 30/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GUARDA VOLUMES NOS BANCOS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 671-2017
Data: 06/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA LEI 545-2014 - REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS NO EXECUTIVO
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