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Nº: 038-1990
Data: 23/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 038-1990 - ALTERA A LEI 028/1990 - QUE CRIA A PRAÇA DOS MIGRANTES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 037-1990
Data: 23/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 037-1990 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 036-1990
Data: 23/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 036-1990 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 035-1990
Data: 23/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 035-1990 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A PROSOL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 034-1990
Data: 20/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 034-1990 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 033-1990
Data: 20/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 033-1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS AO FÓRUM
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 032-1989
Data: 19/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 032-1989 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 031-1989
Data: 19/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 031-1989 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 030-1989
Data: 19/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 030-1989 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL -(ARQUIVO INEXISTENTE)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 029-1989
Data: 18/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 029-1989 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1990
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 038-1990
Data: 23/04/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 038-1990 - ALTERA A LEI 028/1990 - QUE CRIA A PRAÇA DOS MIGRANTES
Descrição: Sem Informação
Nº: 037-1990
Data: 23/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 037-1990 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 036-1990
Data: 23/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 036-1990 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 035-1990
Data: 23/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 035-1990 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A PROSOL
Descrição: Sem Informação
Nº: 034-1990
Data: 20/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 034-1990 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 033-1990
Data: 20/03/1990
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 033-1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS AO FÓRUM
Descrição: Sem Informação
Nº: 032-1989
Data: 19/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 032-1989 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 031-1989
Data: 19/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 031-1989 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 030-1989
Data: 19/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 030-1989 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL -(ARQUIVO INEXISTENTE)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 029-1989
Data: 18/12/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 029-1989 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - ORÇAMENTO PARA 1990
Descrição: Sem Informação

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