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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.168-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Pode Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros às Organizações da Sociedade Civil Associação Pestalozzi de Cláudia e Associação de Pais e Amigos do Autista de Cláudia/MT. (AMA- Cláudia/MT.), mediante
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.167-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.166-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre aprovação do percentual da RGA2026 concedida aos servidores do Poder Executivo de Cláudia/MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.165-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre horário de funcionamento presencial, o regime de plantão e sobreaviso do Conselho Tutelar de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.164-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre regulamentação e cobrança da Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de sistemas de monitoramento para a segurança e preservação de logradouros Públicos (COSI
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.163-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil,(CMEI) no Município de Cláudia/MT. e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.162-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as providências necessárias para abertura de processos administrativos destinados a formalização de Parcerias Municipais com Organizações da sociedade Civil-OSCs, e dá outra
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.161-2025 - Autor: Executivo - Dispõe cobre a criação de “Programa de incentivos a projetos Habitacionais de Interesse Social” vinculado aos programas de habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual SER FAMILIA HABITAÇÂO, e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.160-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento e Alienar áreas públicas para construção de unidades Habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação, e
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.159-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.145, de Novembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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