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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.183-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a delegação de atribuições ao consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto Teles Pires (CIDESA) e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.182-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU2026, através de sorteio e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.181-2026 - Autor: Executivo - Declara a Castanheira (Bertholletia excelsa) como Árvore-Símbolo Oficial do Município de Cláudia – MT.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.180-2026 - Autor: Executivo - Altera as alíneas dos incisos I, II e III, do § 1º do art. 1º, e os incisos I e II, do art. 6º, todos da Lei nº 919/2022, para majorar os valores referentes a verba indenizatória paga no transporte sanitário de paciente
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.179-2026 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.178-2026 - Autor: Executivo - Revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 1.141, de 07 de outubro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.177-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo às APM’S Unidade Executora Da Escola Municipal Senador Vicente Emílio Vuolo e Associação de Pais e Mestres da Creche Tia Ivoni.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.176-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre autorização para concessão de descontos e parcelamento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.175-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2025 para a Associação Da Feira dos Produtores Rurais De Cláudia/MT. (Valor Total R$ 77.660,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.174-2026 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 1.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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