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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.120-2025 - Autor: Executivo - Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.106/2025 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia para adequação à normativa Federal e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.119-2025 - Autor: Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 999/2023 que autorizou o Poder Executivo a Conceder adicional de Função aos Técnicos e Tecnólogos de Radiologia que realizam imobilização ortopédica de pacientes, institui plantão em regim
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.118-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor R$ 20.000,00 – Programa “Luz Solidária Cláudia”)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.117-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Estudantes do Transporte Coletivo de Cláudia - AETCC, e dá outras providências. (valor R$ 700.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.116-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências, para criação de dotação.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.115-2025 - Autor: Executivo - Institui o Plantão em regime de sobreaviso aos profissionais de saúde em atuação na sala de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.114-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.113-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.112-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a cessão onerosa de uso temporário de bens móveis e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.111-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, mediante parceria, para a Associação dos Produtores de Leite de Cláudia e dá outras providências. (Valor até R$ 135.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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