|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.193-2026 - Autor: Executivo - Institui a campanha Agosto Lilás e a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cláudia-MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.192-2026 - Autor: Executivo - Institui o Programa Municipal “Nota Premiada Claudiense” e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.191-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Cláudia o “Dia do Campista Católico”, a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de novembro.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.190-2026 - Autor: Executivo - Institui o Programa
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.189-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a desafetação temporária de logradouros Públicos confrontantes das Quadras 76, 77, 78, 85, 86 e 87, e autoriza a Colonizadora Sinop S/A unificar as matrículas da área para saneamento de divergência entre o
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.188-2026 - Autor: Executivo - Altera a redação do Parágrafo Único do art. 5º da Lei nº 1.156, de 08 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Município de Cláudia permutar lotes urbanos de propriedade da Colonizadora Sinop S/A, conforme descrição e dá ou
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: LEI 1.187-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria Institucional com o Sindicato Rural de Cláudia-MT para a realização das festividades comemorativas da Emancipação Política do Município no exercício de 202
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.186-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a Instituição do dia Municipal da Dança Sênior.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.185-2026 - Autor: Executivo - Institui a Gratificação pelo Exercício de Responsabilidade Técnica em Unidades de Saúde (GERTUS) e autoriza o Poder Executivo a concedê-la ao Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) no âmbito da Secretaria de Saúde do Muni
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.184-2026 - Autor: Executivo - Institui o Programa de Fomento à Inovação e Eficiência Administrativa (PROFINEA) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade