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Nº: Sem Informação
Data: 10/11/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 547-2014 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE CONTAS E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 10/11/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 546-2014 - INCENTIVO A CLAUFLEX
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 22/10/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 545-2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 22/10/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 543-2014 - : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/10/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 544-2014 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERA SUA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, REVOGA A LEI N° 025, DE 30 DE AGOSTO DE 1999 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 14/10/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 542-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRATIFICAÇÃO POR PROCEDIMENTO PERICIAL - GPP, QUE SERÁ PAGA AOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DA OUTRAS PROV
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Baixado: 1 vez
Nº: 541-2014
Data: 14/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 541-2014 - FICA DEFINIDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS E SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS --
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Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 26/09/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 540 2014 - DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇAO DAS ATIVIDADES DE PISCICULTURA NO MUNICIPIO DE CLAUDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
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Nº: Sem Informação
Data: 26/09/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 539 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS E CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA ETAPA DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/08/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 538-2014 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO DE 2014.
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Data: 10/11/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 547-2014 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE CONTAS E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 10/11/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 546-2014 - INCENTIVO A CLAUFLEX
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Data: 22/10/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 545-2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 22/10/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 543-2014 - : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 22/10/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 544-2014 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERA SUA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, REVOGA A LEI N° 025, DE 30 DE AGOSTO DE 1999 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 14/10/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 542-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRATIFICAÇÃO POR PROCEDIMENTO PERICIAL - GPP, QUE SERÁ PAGA AOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DA OUTRAS PROV
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Nº: 541-2014
Data: 14/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 541-2014 - FICA DEFINIDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS E SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS --
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Data: 26/09/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 540 2014 - DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇAO DAS ATIVIDADES DE PISCICULTURA NO MUNICIPIO DE CLAUDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 26/09/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 539 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS E CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA ETAPA DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 25/08/2014
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 538-2014 - ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO DE 2014.
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