Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 166-1994 Data: 27/05/1994 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 166 - 1994 - AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM FESTA DO PEÃO E VI ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 165-1994 Data: 25/05/1994 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 165 - 1994 - AUTORIZA CONTRATAR EMPRESAS OU PARTICULARES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E AGUAÇÃO DE RUAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 164-1994 Data: 17/05/1994 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 164 - 1994 - CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUPREV Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 163-1994 Data: 16/05/1994 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 163 - 1994 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 162-1994 Data: 16/05/1994 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 162 - 1994 - DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 161-1994 Data: 16/05/1994 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 161 - 1994 - CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 160-1994 Data: 12/05/1994 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 160 - 1994 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA ESTADUAL MANOEL SOARES CAMPOS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 159-1994 Data: 12/05/1994 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 159 - 1994 - AUTORIZA EXECUTIVO RESTAURAR ESTRADAS EM PARCERIA COM EMPRESÁRIOS EM REGIME DE MUTIRÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 158-1994 Data: 12/05/1994 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 158 - 1994 - ALTERA A LEI 153/1993 - CEMAT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 157-1994 Data: 02/05/1994 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 157 - 1994 - AUTORIZA EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM CAMINHÃO EM COMODATO DO DVOP Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 166-1994

Data: 27/05/1994

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 166 - 1994 - AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM FESTA DO PEÃO E VI ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO

Baixado: 1 vez

Nº: 165-1994

Data: 25/05/1994

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 165 - 1994 - AUTORIZA CONTRATAR EMPRESAS OU PARTICULARES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E AGUAÇÃO DE RUAS

Baixado: 1 vez

Nº: 164-1994

Data: 17/05/1994

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 164 - 1994 - CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUPREV

Baixado: 3 vezes

Nº: 163-1994

Data: 16/05/1994

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 163 - 1994 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Baixado: 3 vezes

Nº: 162-1994

Data: 16/05/1994

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 162 - 1994 - DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA

Baixado: 6 vezes

Nº: 161-1994

Data: 16/05/1994

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 161 - 1994 - CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

Baixado: 2 vezes

Nº: 160-1994

Data: 12/05/1994

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 160 - 1994 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA ESTADUAL MANOEL SOARES CAMPOS

Baixado: 1 vez

Nº: 159-1994

Data: 12/05/1994

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 159 - 1994 - AUTORIZA EXECUTIVO RESTAURAR ESTRADAS EM PARCERIA COM EMPRESÁRIOS EM REGIME DE MUTIRÃO

Baixado: 1 vez

Nº: 158-1994

Data: 12/05/1994

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 158 - 1994 - ALTERA A LEI 153/1993 - CEMAT

Baixado: 1 vez

Nº: 157-1994

Data: 02/05/1994

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 157 - 1994 - AUTORIZA EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM CAMINHÃO EM COMODATO DO DVOP

Baixado: 1 vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade