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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.163-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil,(CMEI) no Município de Cláudia/MT. e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.162-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as providências necessárias para abertura de processos administrativos destinados a formalização de Parcerias Municipais com Organizações da sociedade Civil-OSCs, e dá outra
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.161-2025 - Autor: Executivo - Dispõe cobre a criação de “Programa de incentivos a projetos Habitacionais de Interesse Social” vinculado aos programas de habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual SER FAMILIA HABITAÇÂO, e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.160-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento e Alienar áreas públicas para construção de unidades Habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação, e
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.159-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.145, de Novembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.159-2025 - Autor: Executivo - ANEXOS - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.145, de Novembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.158-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a celebração de parceria e autoriza a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo às Associações de Pais e Mestres (APM) das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.157-2025 - Autor: Executivo - LOA 2026 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.157-2025 - Autor: Executivo - LOA 2026 - ANEXOS
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.156-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre autorização para Município de Cláudia permutar lotes urbanos de sua propriedade por imóveis urbanos de propriedade da Colonizadora Sinop S/A, conforme descrição e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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