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Nº: 291-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 291-2009 - AUTORIZA MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 290-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 290-2009 - AUTORIZA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO RECICLANIP
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 289-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 289-2009 - ALTERA A LEI 183/2007 - DISPÕE SOBRE O FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 288-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 288-2009 - FIXA NOVO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 287-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 287-2009 - AUTORIZA FINANCIAMENTO COM O BNDS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 286-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 286-2009 - ALTERA A LEI 183/2007 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 277-2009
Data: 19/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 277-2009 - REGULAMENTO TRATAMENTO DIFERENCIADO SD MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 285-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 285-2009 - ALTERA A LEI 213/1995 - DISPÕE SOBRE LIÇENÇA PARA TÁXIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 284-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 284-2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENASCER
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 283-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 283-2009 - AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS AS SERVIDORAS GESTANTES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 291-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 291-2009 - AUTORIZA MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Descrição: Sem Informação
Nº: 290-2009
Data: 06/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 290-2009 - AUTORIZA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO RECICLANIP
Descrição: Sem Informação
Nº: 289-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 289-2009 - ALTERA A LEI 183/2007 - DISPÕE SOBRE O FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Nº: 288-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 288-2009 - FIXA NOVO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 287-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 287-2009 - AUTORIZA FINANCIAMENTO COM O BNDS
Descrição: Sem Informação
Nº: 286-2009
Data: 22/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 286-2009 - ALTERA A LEI 183/2007 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Nº: 277-2009
Data: 19/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 277-2009 - REGULAMENTO TRATAMENTO DIFERENCIADO SD MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO
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Nº: 285-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 285-2009 - ALTERA A LEI 213/1995 - DISPÕE SOBRE LIÇENÇA PARA TÁXIS
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Nº: 284-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 284-2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENASCER
Descrição: Sem Informação
Nº: 283-2009
Data: 15/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 283-2009 - AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS AS SERVIDORAS GESTANTES
Descrição: Sem Informação

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