|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.206-2026 - Autor: Executivo - “Institui e regulamenta a Gratificação Especial por Atribuição de Função e Responsabilidade Adicional (GEFRA) concedida aos Motoristas de Transporte Escolar (MTE) vinculados à Secretaria Municipal de Cláudia, e dá outra
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.205-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2026 para a Unidade Executora APM Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Daniel Titton.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.204-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias (Valor Total R$=1.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.203-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a alteração do traçado das Estradas Municipais Darlene e Eloá, o prolongamento das Estradas Municipais Giovana e Gioconda, cria a Estrada Elzita, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.203-2026 - Autor: Executivo - ANEXO - Mapa - Estradas Municipais
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.203-2026 - Autor: Executivo - ANEXO - Tabelas Estradas Municipais
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.202-2026 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=2.278.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Emenda a Lei Orgânica
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: EMENDA A LEI ORGANICA 001-2026 - Modifica redação do Item 5º do Artigo 22 da LOM.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.201-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o abastecimento de caminhões e máquinas particulares empregados na execução da capa asfáltica da Estrada Darlene, realizada no âmbito do Programa Agroestradas, instituído pe
Descrição: Sem Informação |
|
|
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
|
Titulo: LEI 1.200-2026 - Autor: Executivo - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.156, de 08 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Município de Cláudia permutar lotes urbanos de propriedade da Colonizadora Sinop S/A, conforme descrição e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade