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Nº: 033-2026
Data: 10/08/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.199-2026 - Autor: Executivo - Institui o Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 032-2026
Data: 10/08/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.198-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2026, data focal 31/12/2025, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 031-2026
Data: 10/08/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.197-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a utilização dos espaços esportivos municipais, a exploração publicitária dos equipamentos esportivos municipais, a destinação de receitas ao Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL, e dá outras providênc
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 030-2026
Data: 20/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.196-2026 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 029-2026
Data: 20/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.195-2026 - Autor: Executivo - Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 028-2026
Data: 30/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.194-2026 - Autor: Executivo - Institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Cláudia/MT, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 027-2026
Data: 22/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.193-2026 - Autor: Executivo - Institui a campanha Agosto Lilás e a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cláudia-MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 026-2026
Data: 22/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.192-2026 - Autor: Executivo - Institui o Programa Municipal “Nota Premiada Claudiense” e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 025-2026
Data: 25/05/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.191-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Cláudia o “Dia do Campista Católico”, a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de novembro.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 024-2026
Data: 25/05/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.190-2026 - Autor: Executivo - Institui o Programa
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Baixado: 1 vez
Nº: 033-2026
Data: 10/08/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.199-2026 - Autor: Executivo - Institui o Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas de Cláudia e dá outras providências.
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Nº: 032-2026
Data: 10/08/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.198-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2026, data focal 31/12/2025, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.
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Nº: 031-2026
Data: 10/08/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.197-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a utilização dos espaços esportivos municipais, a exploração publicitária dos equipamentos esportivos municipais, a destinação de receitas ao Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL, e dá outras providênc
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Nº: 030-2026
Data: 20/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.196-2026 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
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Nº: 029-2026
Data: 20/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.195-2026 - Autor: Executivo - Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
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Nº: 028-2026
Data: 30/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.194-2026 - Autor: Executivo - Institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Cláudia/MT, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e dá outras providências.
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Nº: 027-2026
Data: 22/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.193-2026 - Autor: Executivo - Institui a campanha Agosto Lilás e a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cláudia-MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 026-2026
Data: 22/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.192-2026 - Autor: Executivo - Institui o Programa Municipal “Nota Premiada Claudiense” e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 025-2026
Data: 25/05/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.191-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Cláudia o “Dia do Campista Católico”, a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de novembro.
Descrição: Sem Informação
Nº: 024-2026
Data: 25/05/2026
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
Titulo: LEI 1.190-2026 - Autor: Executivo - Institui o Programa
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