Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 025-1997 Data: 19/06/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 025-1997 - DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÕES DE AGENTES DE SAÚDE E PROFESSORES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 024-1997 Data: 19/06/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 024-1997 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL 1997/2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 023-1997 Data: 19/06/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 023-1997 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 033-1997 Data: 16/06/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 033-1997 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE CLÁUDIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 022-1997 Data: 02/06/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 022-1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR EMPRÉSTIMO DO FUPREV Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 021-1997 Data: 02/06/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 021-1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPAER - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL SA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 019-1997 Data: 30/05/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 019-1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O FÓRUM DA COMARCA DE SINOP Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 018-1997 Data: 14/05/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 018-1997 - ALTERA A LEI 129/1993 - QUE INSTITUI O CONSELHO DE SAÚDE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 017-1997 Data: 28/04/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 017-1997 - ALTERA A LEI 086/1991 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 016-1997 Data: 28/04/1997 Categoria: Lei Ordinária Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 016-1997 - ALTERA A LEI 011/1997 - QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 025-1997

Data: 19/06/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 025-1997 - DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÕES DE AGENTES DE SAÚDE E PROFESSORES

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 024-1997

Data: 19/06/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 024-1997 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL 1997/2000

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 023-1997

Data: 19/06/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 023-1997 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 033-1997

Data: 16/06/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 033-1997 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE CLÁUDIA

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: 022-1997

Data: 02/06/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 022-1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR EMPRÉSTIMO DO FUPREV

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 021-1997

Data: 02/06/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 021-1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPAER - EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL SA

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 019-1997

Data: 30/05/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 019-1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O FÓRUM DA COMARCA DE SINOP

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 018-1997

Data: 14/05/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 018-1997 - ALTERA A LEI 129/1993 - QUE INSTITUI O CONSELHO DE SAÚDE

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 017-1997

Data: 28/04/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 017-1997 - ALTERA A LEI 086/1991 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 016-1997

Data: 28/04/1997

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 016-1997 - ALTERA A LEI 011/1997 - QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Portal Transparência

Leis

Acessibilidade

Privacidade

Leis

Acessibilidade

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .