Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 404-2011
Data: 08/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 404-2011 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 403-2011
Data: 30/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 403-2011 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010-2008 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 403-2011
Data: 30/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 403-2011 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 402-2011
Data: 23/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 402-2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2011
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 402-2011
Data: 23/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 402-2011 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 401-2011
Data: 23/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 400-2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2011
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 401-2011
Data: 23/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 401-2011 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 400-2011
Data: 23/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 400-2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2011
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 400-2011
Data: 23/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 400-2011 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 399-2011
Data: 10/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 399-2011 - ALTERA LEI 161/2006 - QUE CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 404-2011
Data: 08/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 404-2011 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 403-2011
Data: 30/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 403-2011 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010-2008 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 403-2011
Data: 30/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 403-2011 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 402-2011
Data: 23/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 402-2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2011
Descrição: Sem Informação
Nº: 402-2011
Data: 23/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 402-2011 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 401-2011
Data: 23/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 400-2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2011
Descrição: Sem Informação
Nº: 401-2011
Data: 23/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 401-2011 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 400-2011
Data: 23/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 400-2011 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2011
Descrição: Sem Informação
Nº: 400-2011
Data: 23/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 400-2011 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 399-2011
Data: 10/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 399-2011 - ALTERA LEI 161/2006 - QUE CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar