Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 820-2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 820-2020 - AUTORIZA AUMENTO DE ÍNDICE REMANEJAMENTO NA LOA 2020 - 1%
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 819-2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 819-2020 - AUTORIZA SOBRE CONCESSÃO DA CASA DO MEL E INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 818-2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 818-2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 817-2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 817-2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 816-2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 816-2020 - ALTERA LEI 799/2020 - PLANTÃO ESPECIAL TEMPORÁRIO - COVID 19
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 814-2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 815-2020 - AUTORIZA CANCELAMENTO VALORES EM RESTOS A PAGAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 814-2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 814-2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA SINOP
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 810-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo
Titulo: LEI 810-2020 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL LÉLIA - ANEXO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 810-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo
Titulo: LEI 810-2020 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL LÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 809-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo
Titulo: LEI 809-2020 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL ANDRÉIA - ANEXO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 820-2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 820-2020 - AUTORIZA AUMENTO DE ÍNDICE REMANEJAMENTO NA LOA 2020 - 1%
Descrição: Sem Informação
Nº: 819-2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 819-2020 - AUTORIZA SOBRE CONCESSÃO DA CASA DO MEL E INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 818-2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 818-2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 817-2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 817-2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 816-2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 816-2020 - ALTERA LEI 799/2020 - PLANTÃO ESPECIAL TEMPORÁRIO - COVID 19
Descrição: Sem Informação
Nº: 814-2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 815-2020 - AUTORIZA CANCELAMENTO VALORES EM RESTOS A PAGAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 814-2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 814-2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA SINOP
Descrição: Sem Informação
Nº: 810-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo
Titulo: LEI 810-2020 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL LÉLIA - ANEXO
Descrição: Sem Informação
Nº: 810-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo
Titulo: LEI 810-2020 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL LÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 809-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Anexo a Lei
Subcategoria: Lei Sancionada pelo presidente do Legislativo
Titulo: LEI 809-2020 - CRIA A ESTRADA MUNICIPAL ANDRÉIA - ANEXO
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar