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Nº: 364 - 2011
Data: 28/01/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 364-2011 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º JANEIRO/2011
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 363-2010
Data: 22/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 363-2010 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 362-2010
Data: 21/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 362-2010 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 361-2010
Data: 20/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 361-2010 - ALTERA ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 - ESTATUTO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 360-2010
Data: 17/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 360-2010 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 359-2010
Data: 17/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 359-2010 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 358-2010
Data: 10/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 358-2010 - ORÇAMENTO PARA 2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 357-2010
Data: 25/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 357-2010 - ALTERA ANEXOS DA LEI 338/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 356-2010
Data: 25/11/2010
Categoria: Emenda a Lei Orgânica
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 356-2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 355-2010
Data: 08/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 355-2010 - ALTERA LEI 212/2007 - PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FISCAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 364 - 2011
Data: 28/01/2011
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 364-2011 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º JANEIRO/2011
Descrição: Sem Informação
Nº: 363-2010
Data: 22/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 363-2010 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Descrição: Sem Informação
Nº: 362-2010
Data: 21/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 362-2010 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010
Descrição: Sem Informação
Nº: 361-2010
Data: 20/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 361-2010 - ALTERA ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 - ESTATUTO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 360-2010
Data: 17/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 360-2010 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010
Descrição: Sem Informação
Nº: 359-2010
Data: 17/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 359-2010 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2010
Descrição: Sem Informação
Nº: 358-2010
Data: 10/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 358-2010 - ORÇAMENTO PARA 2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
Descrição: Sem Informação
Nº: 357-2010
Data: 25/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 357-2010 - ALTERA ANEXOS DA LEI 338/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011
Descrição: Sem Informação
Nº: 356-2010
Data: 25/11/2010
Categoria: Emenda a Lei Orgânica
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 356-2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2010
Descrição: Sem Informação
Nº: 355-2010
Data: 08/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 355-2010 - ALTERA LEI 212/2007 - PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FISCAIS
Descrição: Sem Informação

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