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Nº: 357-2010
Data: 25/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 357-2010 - ALTERA ANEXOS DA LEI 338/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 356-2010
Data: 25/11/2010
Categoria: Emenda a Lei Orgânica
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 356-2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 355-2010
Data: 08/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 355-2010 - ALTERA LEI 212/2007 - PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FISCAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 354-2010
Data: 05/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 354-2010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL - CONSTRUÇÃO DO CREAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 353-2010
Data: 03/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 353-2010 - AUTORIZA ABERTURA E ALTERAR LEITO DA RUA 21 DE ABRIL - SETOR INDUSTRIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 352-2010
Data: 03/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 352-2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 256/2009 - JORNADA 20 E 40 HORAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 351-2010
Data: 03/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 351-2010 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 -ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 350-2010
Data: 29/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 350-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS A CÂMARA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 349-2010
Data: 29/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 349-2010 - TORNA EFETIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, AS FUNCIONÁRIAS CONCURSADAS CEDIDAS PELA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 348-2010
Data: 29/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 348-2010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 357-2010
Data: 25/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 357-2010 - ALTERA ANEXOS DA LEI 338/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011
Descrição: Sem Informação
Nº: 356-2010
Data: 25/11/2010
Categoria: Emenda a Lei Orgânica
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 356-2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2010
Descrição: Sem Informação
Nº: 355-2010
Data: 08/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 355-2010 - ALTERA LEI 212/2007 - PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FISCAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 354-2010
Data: 05/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 354-2010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL - CONSTRUÇÃO DO CREAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 353-2010
Data: 03/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 353-2010 - AUTORIZA ABERTURA E ALTERAR LEITO DA RUA 21 DE ABRIL - SETOR INDUSTRIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 352-2010
Data: 03/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 352-2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 256/2009 - JORNADA 20 E 40 HORAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 351-2010
Data: 03/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 351-2010 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 -ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 350-2010
Data: 29/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 350-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS A CÂMARA
Descrição: Sem Informação
Nº: 349-2010
Data: 29/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 349-2010 - TORNA EFETIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, AS FUNCIONÁRIAS CONCURSADAS CEDIDAS PELA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Nº: 348-2010
Data: 29/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 348-2010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2010
Descrição: Sem Informação

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