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Nº: 347-2010
Data: 01/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 347-2010 - AUTORIZA COBRAR TAXAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 346-2010
Data: 18/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 346-2010 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 345-2010
Data: 11/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 345-2010 - DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE BAIXA RENDA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 344-2010
Data: 11/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 344-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO PARCELAMENTO DE INSS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 343-2010
Data: 11/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 343-2010 - INSTITUI TAXAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 342-2010
Data: 28/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 342-2010 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO 150 TONELADAS CALCÁRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 341-2010
Data: 28/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 341-2010 - ALTERA LEI 271-2009 - LEI DE DIRETRIZES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 340-2010
Data: 30/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 340-2010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO CREAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 339-2010
Data: 30/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 339-2010 - ALTERA A LEI 325/2010 - AMPARU
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 338-2010
Data: 22/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 338-2010 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 - LDO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 347-2010
Data: 01/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 347-2010 - AUTORIZA COBRAR TAXAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES
Descrição: Sem Informação
Nº: 346-2010
Data: 18/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 346-2010 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 345-2010
Data: 11/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 345-2010 - DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE BAIXA RENDA
Descrição: Sem Informação
Nº: 344-2010
Data: 11/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 344-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO PARCELAMENTO DE INSS
Descrição: Sem Informação
Nº: 343-2010
Data: 11/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 343-2010 - INSTITUI TAXAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 342-2010
Data: 28/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 342-2010 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO 150 TONELADAS CALCÁRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 341-2010
Data: 28/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 341-2010 - ALTERA LEI 271-2009 - LEI DE DIRETRIZES
Descrição: Sem Informação
Nº: 340-2010
Data: 30/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 340-2010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO CREAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 339-2010
Data: 30/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 339-2010 - ALTERA A LEI 325/2010 - AMPARU
Descrição: Sem Informação
Nº: 338-2010
Data: 22/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 338-2010 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 - LDO
Descrição: Sem Informação

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