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Nº: 195-2007
Data: 19/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 195-2007 - ALTERA LEI 175/06 QUE TRATA SISTEMA UNICO DE SAÚDE - CONSELHO DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 337-2010
Data: 08/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 337-2010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2010 - RECUPERAÇÃO PONTES E BUEIROS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 336-2010
Data: 08/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 336-2010 - AUTORIZA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 335-2010
Data: 08/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 335-2010 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO - BOLSA FAMÍLIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 334-2010
Data: 08/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 334-2010 - ALTERA NOMES DE SUB-FUNÇÕES NO ROÇAMENTO DE 2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 332-2010
Data: 28/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: 332-2010 - ATTERA LEI COMPLEMENTAR 005-2005 PCCV - EXTIGUE VAGA E CRIA DE PROCURADOR JURÍDICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 333-2010
Data: 27/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 333-2010 - ALTERA A LEI 322/2010 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 331-2010
Data: 27/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 331-2010 - REDUZ VALOR DA DESPESA CÂMARA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 330-2010
Data: 13/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 330-2010 - ALTERA A LEI 266/2009 - HORÁRIO DE ATENDIMENTO PSF III
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 329-2010
Data: 13/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 329-2010 - INCLUI NO PPA E LDO RUBRICA ORÇAMENTÁRIA - TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 195-2007
Data: 19/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 195-2007 - ALTERA LEI 175/06 QUE TRATA SISTEMA UNICO DE SAÚDE - CONSELHO DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 337-2010
Data: 08/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 337-2010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2010 - RECUPERAÇÃO PONTES E BUEIROS
Descrição: Sem Informação
Nº: 336-2010
Data: 08/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 336-2010 - AUTORIZA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 335-2010
Data: 08/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 335-2010 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO - BOLSA FAMÍLIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 334-2010
Data: 08/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 334-2010 - ALTERA NOMES DE SUB-FUNÇÕES NO ROÇAMENTO DE 2010
Descrição: Sem Informação
Nº: 332-2010
Data: 28/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: 332-2010 - ATTERA LEI COMPLEMENTAR 005-2005 PCCV - EXTIGUE VAGA E CRIA DE PROCURADOR JURÍDICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 333-2010
Data: 27/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 333-2010 - ALTERA A LEI 322/2010 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 331-2010
Data: 27/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 331-2010 - REDUZ VALOR DA DESPESA CÂMARA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010
Descrição: Sem Informação
Nº: 330-2010
Data: 13/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 330-2010 - ALTERA A LEI 266/2009 - HORÁRIO DE ATENDIMENTO PSF III
Descrição: Sem Informação
Nº: 329-2010
Data: 13/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 329-2010 - INCLUI NO PPA E LDO RUBRICA ORÇAMENTÁRIA - TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
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