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Nº: 318-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 318-2010 - INSTITUI O DIA DO CLIENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 317-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 317-2010 - INSTITUI O DIA DO HOMEM
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 316-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 316-2010 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLENCIA DA MULHER
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 315-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 315-2010 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 314-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 314-2010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 313-2010
Data: 10/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 313-2010 - AUTORIZA NOVO PROJETO ATIVIDADE NO ORÇAMENTO - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 312-2010
Data: 25/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 312-2010 - AUTORIZA CRIAR NOVO PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 311-2010
Data: 19/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 311-2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - PCCV DA PREFEITURA - CARGO DE CONTADOR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 310-2010
Data: 19/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 310-2010 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 005/2005 - PCCV - CARGO DE MÉDICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 309-2010
Data: 19/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 309-2010 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A PASTORAL DA CRIANÇA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 318-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 318-2010 - INSTITUI O DIA DO CLIENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 317-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 317-2010 - INSTITUI O DIA DO HOMEM
Descrição: Sem Informação
Nº: 316-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 316-2010 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLENCIA DA MULHER
Descrição: Sem Informação
Nº: 315-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 315-2010 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 314-2010
Data: 25/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 314-2010 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 313-2010
Data: 10/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 313-2010 - AUTORIZA NOVO PROJETO ATIVIDADE NO ORÇAMENTO - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE
Descrição: Sem Informação
Nº: 312-2010
Data: 25/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 312-2010 - AUTORIZA CRIAR NOVO PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Descrição: Sem Informação
Nº: 311-2010
Data: 19/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 311-2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - PCCV DA PREFEITURA - CARGO DE CONTADOR
Descrição: Sem Informação
Nº: 310-2010
Data: 19/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 310-2010 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 005/2005 - PCCV - CARGO DE MÉDICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 309-2010
Data: 19/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 309-2010 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A PASTORAL DA CRIANÇA
Descrição: Sem Informação

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