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Nº: 308-2010
Data: 10/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 308-2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - PCCV DA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 307-2010
Data: 10/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 307-2010 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VADGAS NO SETOR EDUCAÇÃO - LC 010/2008 -ESTATUTO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 306-2010
Data: 29/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 306-2010 - AUTORIZA CRIAR NOVO PROGRAMA NÃO PREVISTO NA LDO E PPA - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 305-2010
Data: 29/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 305-2010 - AUTORIZA NOVO PROJETO ATIVIDADE NO ORÇAMENTO - REVOGADA PELA LEI 312/10
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 304-2010
Data: 29/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 304-2010 - AUTORIZA FINANCIAMENTO NO BANCO DO BRASIL - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 303-2010
Data: 20/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 303-2010 - DISPÕE SOBRE SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO/2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 302-2009
Data: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 302-2009 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 301-2009
Data: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 301-2009 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - DISPÕE SOBRE O PCCV DA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 08/12/2009
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 297-2009 - FERIADO MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 300-2009
Data: 08/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 300-2009 - REVOGA A LEI 167/2006 - PRESERVAÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 308-2010
Data: 10/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 308-2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - PCCV DA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Nº: 307-2010
Data: 10/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 307-2010 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VADGAS NO SETOR EDUCAÇÃO - LC 010/2008 -ESTATUTO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 306-2010
Data: 29/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 306-2010 - AUTORIZA CRIAR NOVO PROGRAMA NÃO PREVISTO NA LDO E PPA - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Descrição: Sem Informação
Nº: 305-2010
Data: 29/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 305-2010 - AUTORIZA NOVO PROJETO ATIVIDADE NO ORÇAMENTO - REVOGADA PELA LEI 312/10
Descrição: Sem Informação
Nº: 304-2010
Data: 29/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 304-2010 - AUTORIZA FINANCIAMENTO NO BANCO DO BRASIL - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
Descrição: Sem Informação
Nº: 303-2010
Data: 20/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 303-2010 - DISPÕE SOBRE SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO/2010
Descrição: Sem Informação
Nº: 302-2009
Data: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 302-2009 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009
Descrição: Sem Informação
Nº: 301-2009
Data: 14/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 301-2009 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 005-2005 - DISPÕE SOBRE O PCCV DA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 08/12/2009
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 297-2009 - FERIADO MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Descrição: Sem Informação
Nº: 300-2009
Data: 08/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 300-2009 - REVOGA A LEI 167/2006 - PRESERVAÇÃO DAS MARGENS DOS RIOS
Descrição: Sem Informação

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