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Nº: 260-2009
Data: 27/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 260-2009 - CRIA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 259-2009
Data: 27/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 259-2009 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 257-2009
Data: 27/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 259-2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 258-2009
Data: 25/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 258-2009 - REGULAMENTA E REAJUSTA DIÁRIAS A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 256-2009
Data: 25/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 256-2009 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 255-2009
Data: 13/01/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 255-2009 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 254-2008
Data: 23/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 254-2008 - ALTERA A LEI 220/2007 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA 2008
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 253-2008
Data: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 253-2008 - AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR TERRENO E BENFEITORIAS ONDE SE LOCALIZA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 252-2008
Data: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 252-2008 - DENOMINA PALCO DA PRAÇA DOS MIGRANTES EM CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 251-2008
Data: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 251-2008 - DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 260-2009
Data: 27/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 260-2009 - CRIA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 259-2009
Data: 27/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 259-2009 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 257-2009
Data: 27/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 259-2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 258-2009
Data: 25/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 258-2009 - REGULAMENTA E REAJUSTA DIÁRIAS A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 256-2009
Data: 25/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 256-2009 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Descrição: Sem Informação
Nº: 255-2009
Data: 13/01/2009
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 255-2009 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 254-2008
Data: 23/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 254-2008 - ALTERA A LEI 220/2007 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA 2008
Descrição: Sem Informação
Nº: 253-2008
Data: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 253-2008 - AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR TERRENO E BENFEITORIAS ONDE SE LOCALIZA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Descrição: Sem Informação
Nº: 252-2008
Data: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 252-2008 - DENOMINA PALCO DA PRAÇA DOS MIGRANTES EM CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 251-2008
Data: 16/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 251-2008 - DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação

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